Justiça do Tocantins determina que INSS contrate novos médicos peritos para o estado

Devido ao grande déficit de servidores, a contratação de novos médicos peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de Tocantins se tornou uma questão judicial e não mais apenas administrativa.

A Justiça Federal do Tocantins determinou que as agências de Arraias e Dianópolis contratem novos médicos, em caráter temporário, em no máximo 30 dias. A decisão traz também a realização de um novo certame até o mês de outubro para seleção de médicos peritos efetivos no estado.

Conforme informações divulgadas, os agendamentos de perícia não estão acontecendo, trazendo transtornos para os usuários do serviço. Em caso de descumprimento, cada agência poderá pagar multa diária de R$ 1 mil. Contudo, ainda cabe recurso à decisção.

De acordo com a Justiça Federal, a decisão se deu após o Ministério Público Federal (MPF) denunciar que as agências estavam com dificuldades em realizar as perícias por falta de profissionais. Isso faz com que segurados tenham que se deslocar até outras cidades para obter ou manter algum benefício, sendo que nem todos possuem condições para tal.

“Isso nos mostra duas coisas: a primeira é que o déficit de servidores realmente existe no INSS, como já é dito por nós há um bom tempo. A segunda diz respeito ao fato de que mesmo ouvindo todos os anos ‘os concursos irão acabar’, o fato é que eles são necessários, por lei, em muitos setores e terão que continuar acontecendo, seja por vontade política, administrativa ou por intervenção do judiciário”, destaca o professor de Língua Portuguesa, Pablo Jamilk, que é especialista em preparação para concursos públicos.

Conforme dados do próprio INSS, faltam cerca de 1,7 mil médicos em todo o Brasil por conta das aposentadorias. Entre 2012 e 2018, 1.719 peritos deixaram o órgão. Houve a reposição de apenas 800 no mesmo período, contratados por meio do concurso de 2011.

Apesar de recentemente ter sido anunciado que o INSS receberá funcionários da Infraero, o órgão trabalha da mesma forma para a realização de um novo certame em nível nacional.

O pedido em tramitação seria para mais de 10 mil vagas. Dessas, aproximadamente 2 mil seriam para médicos peritos, outras 2 mil para analistas e 6 mil para técnicos. O salário aproximado de um técnico é de R$ 5,2 mil. Já analistas ganham cerca de R$ 7,6 mil e peritos R$ 12 mil.

O último concurso para técnicos e analistas do INSS aconteceu em 2015 com 800 vagas para técnicos e 150 para analistas. A validade do certame se encerrou em agosto do ano passado, sendo que para a contratação de novos servidores necessariamente será necessária a realização de um novo edital.

Éder Gulhak

Éder Gulhak é jornalista, formado desde 2008, tendo trabalhado por vários anos com assessoria e também diversos veículos de comunicação. Músico por paixão, teve contato desde cedo com ferramentas e métodos de produção e edição de conteúdo por meio de áudio, vídeo, texto e imagens. Atuou, mais recentemente, com vendas e gerenciamento e treinamento de equipes em âmbito nacional. Aficionado pelos meios digitais, hoje reúne toda sua experiência e se dedica exclusivamente ao Marketing Digital.

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